Brasil Local discute a relação entre economia solidária e erradicação da pobreza

fonte: www.fbes.org.br

A necessidade das políticas públicas de Economia Solidária serem incorporadas na meta do Governo Federal para a Erradicação da Pobreza Extrema foi o principal ponto de pauta da reunião do Conselho Gestor do Brasil Local, que terminou ontem (10/02) em Brasília/DF. Foi consenso dos/das integrantes que a ecosol é política estratégica nas ações de combate à pobreza porque cria condições para um salto qualitativo e organizativo frente as desigualdades sociais.

No início do encontro, Joana Mota integrante de empreendimento em Belém/PA e reprensentante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES no Conselho Gestor fez a perspectiva 2011 e 2014 e Roberto Marinho da Secretaria Nacional de Economia Soliodária – Senaes trouxe a estratégia da economia solidária na Erradicação da Pobreza Extrema. A represetante do FBES retomou o histórico da mobilização pelo Ministério de Economia Solidária em 2010 até a demanda atual por uma Secretaria Especial.

Segundo ela, o anúncio feito ainda na Campanha da Presidenta Dilma sobre a criação do ministério do Empreendedorismo não contempla o movimento de ecosol. Explicou Joana:
“O Ministério de Micro empreendedorismo não é o nosso foco, queremos algo que expresse a economia solidária. Todos nós temos a obrigação de fazer a mobilização pela Secretaria Especial”

(,,,) Outro tema de debate foi o fortalecimento do movimento, neste sentido foi colocado o planejamento para a construção da V Plenária do FBES junto fóruns estaduais, bem como a concretização das resoluções definidas na II CONAES. Outra questão levantada foi a necessidade de haver um incetivo mais direto do governo para as compras públicas dos produtos dos EES.
“O FBES espera que as ações futuras dos projetos fortaleçam os Empreendimentos Econômicos e Solidários - EES e os fóruns locais. Os programas precisam ter esta musculatura, ou seja garantir que os EES tenham acesso não apenas a formação, mas alcancem o crédito e fundos para que tenham uma produção digna e sustentável”.

Quanto ao Pac Social ou Erradicação da Pobreza Extrema (EPE) proposto pelo governo da presidenta Dilma, Joana pontuou: “A presidente precisa considerar a dimensão da economia solidária para acabar com a pobreza com condições de vida digna e com meios sustentáveis.”
Roberto Marinho/SENAES fez uma apresentação expondo um histórico da economia solidária e suas dimensões em disputa: enquanto estratégia para redução das desigualdades sociais; estratégia emancipatória e política, a perspectiva do direito à cooperação; e uma terceira visão que é a alternativa ao capitalismo enquanto necessidade de se consolidar economicamente.

(,,,) Roberto expôs aos/às presentes um resumo sobre a proposta da Senaes apresentada ao MDS, principal gestor da EPE. Ele afirmou que a Senaes fez uma avaliação e reorientou suas estratégias em três eixos principais: Integração das ações; Abordagem Territorial; Criação de um Sistema Nacional de políticas públicas.

Segundo Roberto, a estratégia apresentada ao MDS terá como motor principal a criação de 500 Centros Públicos de Economia Solidária, que articulam e integram ações de formação e qualificação; Assistência Técnica e Incubação; Comercialização; Crédito e Investimento; Finanças Solidárias e Agentes mobilizadores.
A proposta será inicialmente discutida no CNES - Conselho Nacional de Economia Solidária e a Senaes colocou-se aberta para discuti-la com outras atores e atrizes do movimento.

(...) A participação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário colocou no debate que existe a necessidade da integração entre as ações dos Colegiados Territoriais (são 164 no total) que fazem a gestão dos territórios junto às ações de economia solidária, em específico os fóruns locais e os agentes locais do Programa.